Institucional

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá é órgão da OAB/AP dotada de personalidade jurídica própria. Foi criada pelo Conselho Seccional da OAB/AP mediante aprovação de seu Estatuto em 27 de março de 2009 e sua finalidade é assistencial, podendo também promover a seguridade complementar em benefício dos advogados inscritos na Seccional do Amapá. É uma entidade beneficente sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autonomia administrativa e financeira; e constitui serviço público federal, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

A finalidade assistencial da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá é alcançada pela prestação de inúmeros serviços, que vão desde a simples formalização de convênios que estabeleçam algumas facilidades específicas aos advogados, até a instituição de uma serie de benefícios aos mesmos.